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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2023 | Feminicídio no Brasil: uma reflexão do direito penal em seus aspectos preventivos e reeducativos | Soares, Gustavo Mendez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | Habeas corpus - ilegalidade nas prisões e ameaças à liberdade de locomoção, segundo o entendimento dos tribunais superiores | Moreira, Silas Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencial | Santos, Marques Fabiano Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciário | Siqueira, Marília Gabriela Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitos | Balby, Juan Del Castro Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais? | Almeida, Felipe Lindemberg dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A psicopatia forense e a responsabilidade penal do serial killer | França, Taynarah Clara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ressocialização | Cipriano, Julya Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | O registro do ingresso policial em domicílio no HC 598.051 do STJ e o sistema de bodycam | Oliveira, Elviosllainy Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | A relação do trabalho entre motorista e o aplicativo UBER | Santos, Rafael Ronei Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A responsabilidade civil e a reparação do dano decorrente de acidentes de trânsito | Queiroz, Douglas Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jan-2020 | A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro | Macedo, André de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Uso e porte de armas | Costa, Gustavo Pereira Macêdo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
