Navegando por Autor Cintra, Weiler Jorge

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 57 a 66 de 66 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2022A responsabilidade civil do Estado por morte no sistema prisional brasileiro em caso de omissãoKrawczyk, Henrique MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Responsabilidade civil: responsabilização do Estado por erro judicialCosta, Gabriel CastroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A responsabilidade penal decorrente de erro médicoAlmeida, Gabriela MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estuproTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre a efetividade da Lei de Execução Penal no sistema prisional do Estado de GoiásSantos, Laís Romeiro RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Tributação e economia digital: a (in) constitucionalidade da incidência de ISSQN ou ICMS a NETFLIXMariano, Ana Júlia SandesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Violência contra a mulher: efetividade da assistência a ela conferidaCerejeiro, Gabriella Correia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A violência contra idoso na pandemiaFigueiredo, DanielleTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétrica no Brasil: intervenções médicas que violam o direito da mulherMarques, Thawanny Aparecida SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 57 a 66 de 66 < Anterior