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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Mai-2023 | Questão ambiental no Brasil e soberania nacional | Baptista Filho, Ricardo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | O reconhecimento do trabalho infantil como tempo de carência para a aposentadoria: uma análise social e jurisprudencial | Lelis, Livia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A redução dos homicídios no Brasil: políticas públicas de segurança | Nascimento, Samuel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | O regime de responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na lgpd | Cunha, Luísa Boaventura Teixeira Brzezinski | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Regulamentação do uso adulto e auto cultivo da cannabis recreativa | Carvalho, Carlos Eduardo Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | A responsabilidade dos administradores em sociedades anônimas: Análise das implicações legais e práticas na gestão corporativa | Gratão, Amanda Caroline Alves De Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedores | Mota, Lucas Henrique Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais | Mateus, Danielle da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A responsabilização civil por abandono afetivo: possibilidade de caracterização de dano | Guimarães, Ana Louise Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19 | Ramos, Talita Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | O sistema penitenciário brasileiro | Peixoto, Leonardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Sistema penitenciário brasileiro e a comunidade transgênero | Vieira, Géssica Glenda Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | Teletrabalho direito à desconexão como proteção ao teletrabalhador brasileiro | Barros, Elizabeth Aguiar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Teletrabalho: as novas concepções de subordinação jurídica e a pandemia do Covid-19 | Paulino, Ana Clara Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O trabalho infantil no Nordeste do Brasil e suas consequências na área da educação | Souza, Alessandra Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Trabalho infantil: implicações à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Ribeiro Filho, Celso Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | O tratamento dado ao psicopata a luz do código penal brasileiro: a problemática da imputabilidade | Dantas, Alexandre Gabriel Alves Fleischer | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Tráfico internacional de pessoas: enfrentamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Salgado, Guilherme dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Tribunal eclesiástico: “o religioso civil” | Ribeiro, Lorenna Velozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A tutela dos animais à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Carvalho, Giovanna Bello Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |