PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Sistema penitenciário brasileiro e a comunidade transgênero
Autor(es): Vieira, Géssica Glenda Fernandes
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O presente estudo pretende analisar o sistema penitenciário brasileiro, com ênfase na inclusão e problemáticas quanto à comunidade transgênera, bem como apontar os diversos problemas relacionados aos mesmos e possíveis soluções, ao menos inicialmente, para possibilitar um tratamento justo e digno, garantindo uma melhor qualidade de vida e a manutenção dos direitos básicos, que devem ser dispostos a todos os indivíduos. Como modo de pesquisa, esta monografia optou pelo estudo aprofundado em livros bastante difundidos e de fácil acesso pela sociedade, além de diversos sites, Leis e jurisprudências. Dentro dessa perspectiva de análise, este estudo procurou obter dados sobre a população carcerária brasileira, mais especificamente sobre os transexuais, a fim de obter informações mais concretas sobre o assunto, impossibilitando insinuações sem fundamento. Com o decorrer da monografia, observou-se que ainda há um longo caminho a percorrer, para que a inclusão dos transexuais e a garantia de seus direitos sejam realmente postos em prática.
Palavras-chave: Sistema penitenciário
Transgêneros
Direitos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4001
Data do documento: 25-Mai-2022
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