PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilização civil por abandono afetivo: possibilidade de caracterização de dano
Autor(es): Guimarães, Ana Louise Lopes
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar a evolução pela qual a família fora submetida, notadamente pela influência da afetividade nas relações familiares, posto que antigamente não era predominante. Assim, em um primeiro momento busca elucidar todo o percurso conceitual da evolução familiar, bem os princípios inerentes a esta no ramo jurídico do Direito de Família. Posteriormente é tratado a respeito da responsabilidade civil, suas espécies e pressupostos, com o fito de melhor compreender os danos que decorrerão do referido tema em contento. Por fim, estudar-se-á a afetividade, relacionando então a família, os filhos e o abandono afetivo e, a convivência como obrigação genitores, para então adentrar-se a caracterização do dano decorrente do abandono afetivo, em razão da ausência de afetividade dos genitores para com sua prole, bem como os posicionamentos jurisprudenciais.
Palavras-chave: Abandono afetivo
Responsabilidade civil
Dano
Convivência familiar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3995
Data do documento: 18-Mai-2022
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