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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possível | Brito, Ianne Gabrielle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2021 | A Lei 11343/2006 e o combate eficiente ao tráfico internacional de drogas | Assis, Guilherme Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Lei Maria da Penha e seus 17 anos de vigência: o quê mudou | Santana, Marina Daher de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A maioridade penal | Costa Junior, Fabricio | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A mediação como método de solução dos conflitos familiares | Oliveira, Rodolfo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | A mitigação do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais no ordenamento jurídico brasileiro | Fenelon, Cecília Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A necessidade da adoção do direito ao esquecimento no direito brasileiro | Parreira, Lucas Silvério | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A organização da administração pública | Vidigal, Kaio Rodrigues da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A organização da administração pública | Vidigal, Kaio Rodrigues da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Panóptico de gênero: criminalidade feminina e encarceramento de mulheres no Brasil | Ribeiro, Thamiris Klycia de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Perdão judicial em homicídio culposo | Souza, Antonia Castro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | O poder de controle do direito societário: as consequências do abuso de poder pelo acionista controlador referentes à população | Campos Filho, Jales Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Políticas públicas, o esporte como importante ferramenta de inclusão social: uma análise do incentivo de programas federais | Vilela, Matheus | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Princípio da insignificância e sua aplicabilidade jurídica | Campos, Guilherme Fernando Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas. | Gomes, Danilo Ernani Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A privatização do sistema penitenciário brasileiro como forma de promoção da dignidade da pessoa humana | Souza, Guilherme Bezerra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Privatização do sistema penitenciário brasileiro: uma análise à luz do direito comparado | Benevides, Débora Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Procriação medicamente assistida: privacidade do doador ou identidade genética do inseminado? | Freire, Jéssika Thais Carlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A psicopatia e o Direito Penal: uma análise sobre a responsabilidade penal do psicopata | Silva, Andressa Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |