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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Jun-2021 | O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhos | Jacob, Rafaela Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Entre o cinema e o Estado: Uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura. | Barros, Beatriz Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Envolvimento sustentável e direito ambiental | Santana, Pâmela Fialho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemia | Mendes, Istéfanny Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da lei 11.438 (lei de incentivo ao esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | OS IMPACTOS DA PANDEMIA EM CRIAÇÕES DE POLÍTICASPÚBLICAS PARA O ACESSO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICANO BRASIL | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemia | Mendonça, Vitória Santana Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Os impactos trabalhistas no ambiente de home office sob a ótica da teoria de maslow em relação a pandemia do covid-19 | Resio, Marcelo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A Influência da Pandemia nas Demandas Judiciais Referentes ao Saque do FGTS | Cardoso, Ana Carolina Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2021 | A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB) | Lemos, Felijpe Belchior Teixeira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Lawfare no Brasil: Uma Experiência Inconstitucional e Anti-Democrática | Ignacio, Julia Stefany Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - lei geral de proteção de dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais | Morais, Victor Hugo da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheres | Sousa, Pâmela Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dados | Rodrigues, Ana Luísa Garcêz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A lei Maria da Penha e as garantias trabalhistas da mulher que sofre violência doméstica e familiar | Silva, Angélica Assunção Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgências | Bernardes, Letícia Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Lei seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alterações | Debs, Thiago de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | As Medidas de Proteção no Âmbito da Lei N. 11.340/2006: A Eficácia e a Aplicabilidade | Carvalho, Mônica Moniky de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
