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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2022 | (Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da Lei n° 13.964/19 | Ferreira Filho, Kleuber | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Lei Pelé do direito desportivo e seus impactos | Araujo, Felipe Gonçalves Mendonça de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Limbo previdenciário-trabalhista | Souza, José Víctor Brito De | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Medidas atípicas no processo de execução civil | Gomes, Clara Leão | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Migração internacional: uma análise à luz da legislação brasileira | Silva, Luiza Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Polícia militar: emprego da polícia militar nos estádios em partidas de futebol profissional: a segurança nas partidas de futebol profissional | Amoroso, Felipe Rosa Malena Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádios | Lima, Rômulo Conrado Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A proteção à integridade psicofísica do paciente e a aplicabilidade do dano moral em casos de erro médico | Bento, Isabela Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A transformação dos clubes brasileiros de futebol em sociedades empresárias | Brito, Tiago Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no Brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanos | Oliveira, Marina Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Violencia das torcidas organizadas no futebol goianiense contemporâneo | Oliveira, Rosimeire Coutinho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A violência obstétrica e seu enquadramento como violência de gênero | Noleto, Jackellinny Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Violência sexual infantil: o papel do Estado brasileiro de proteger crianças e adolescentes | Ribeiro, Luciana Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |