PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violência sexual infantil: o papel do Estado brasileiro de proteger crianças e adolescentes
Autor(es): Ribeiro, Luciana Alves
Primeiro Orientador: Conceição, Luiz Paulo Barbosa da
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo Júnior, José Aluísio e
Resumo: A violência sexual infantil é um caso de saúde pública, que afeta milhares de crianças e adolescentes por todo o mundo. Quando se trata dessa violação, é importante exigir uma atenção maior, por ser um acontecimento recorrente e que é ao mesmo tempo difícil de ser identificado na maioria dos casos, levando em consideração que a maior parte dos abusos são cometidos por pessoas próximas e familiares das vítimas, inclusive dentro de suas próprias casas. Com base nas informações descritas, a presente pesquisa vem levantar a seguinte problemática: Qual o papel do Estado e como o Estado pode proteger essas vítimas de abusos? Para isso é necessário entender toda a questão do que é o abuso sexual, o que é ser criança e adolescente, e principalmente quais são as consequências provocadas nas vítimas e toda a falta de amparo e cuidado que existe. Foi feita uma pesquisa extensiva, explorando e trazendo reflexões sobre um assunto tão obsoleto e ao mesmo tempo tão atual. Ao longo do tempo foram instituídas leis no Brasil, onde foram expostos mecanismos de defesas para estes indivíduos, expondo um assunto que deve ser discutido, pois é um crime hediondo e que gera consequências graves tanto nas vítimas como em suas famílias, porém ainda existe um longo caminho para de fato as leis terem uma grande eficiência na prática. Chegou-se a um consenso que é imprescindível que o Estado comece a exercer seu papel promovendo políticas públicas e meios efetivos para combater esse crime.
Palavras-chave: Violência sexual
Abuso sexual
Criança
Adolescente
Infância
Infantojuvenil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3870
Data do documento: 25-Mai-2022
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