PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Violência Obstétrica e seu enquadramento como Violência de Gênero
Autor(es): Noleto, Jackellinny Oliveira
Primeiro Orientador: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo Júnior, José Aluísio
Resumo: A violência obstétrica é uma realidade muito presente na vida de milhares de mulheres ao redor do mundo, transformando o momento do parto muito traumático. A violência obstétrica é caracterizada pela prática de procedimentos ou condutas que desrespeitam e agridem a mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Considera-se violência obstétrica os atos agressivos que eventualmente podem ocorrer nas situações do nascimento de uma criança, podendo produzir consequências tanto de forma psicológica quanto física. Diante desse contexto, o objetivo dessa monografia jurídica foi analisar como a violência obstétrica está sendo reconhecida nos tribunais, verificando-se a incidência da reponsabilidade civil, penal e administrativa. O trabalho foi redigido com base em doutrinas e posicionamentos jurisprudenciais, a fim de identificar a natureza das punições e caracterização desta espécie de violência.
Palavras-chave: Parto Humanizado. Violência Obstétrica. Responsabilidade Civil
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/977
Data do documento: 2-Dez-2020
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