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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/977
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A violência obstétrica e seu enquadramento como violência de gênero |
Autor(es): | Noleto, Jackellinny Oliveira |
Primeiro Orientador: | Nunes, Eliane Rodrigues |
metadata.dc.contributor.referee2: | Araújo Júnior, José Aluísio e |
Resumo: | A violência obstétrica é uma realidade muito presente na vida de milhares de mulheres ao redor do mundo, transformando o momento do parto muito traumático. A violência obstétrica é caracterizada pela prática de procedimentos ou condutas que desrespeitam e agridem a mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Considera-se violência obstétrica os atos agressivos que eventualmente podem ocorrer nas situações do nascimento de uma criança, podendo produzir consequências tanto de forma psicológica quanto física. Diante desse contexto, o objetivo dessa monografia jurídica foi analisar como a violência obstétrica está sendo reconhecida nos tribunais, verificando-se a incidência da reponsabilidade civil, penal e administrativa. O trabalho foi redigido com base em doutrinas e posicionamentos jurisprudenciais, a fim de identificar a natureza das punições e caracterização desta espécie de violência. |
Palavras-chave: | Parto humanizado Violência obstétrica Responsabilidade civil |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/977 |
Data do documento: | 2-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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