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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Dez-2020 | A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penal | Vieira, Igor Vasconcelos Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Silva, Carlos Eduardo Addes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Direito internacional da guerra: limitações de ordem jurídica e humanitária ao uso da força | Britto, Lucas Miranda Caran | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiro | Santos, Raul Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A educação e seus reflexos na redução da violência, no Brasil | Souza, Ianne Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Efeitos jurídicos da desconstituição dos atos administrativos | Lima, Marlene Rodrigues Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Eficácia e aplicabilidade da Lei Pelé, no âmbito das categorias de base | Lobo, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Erro médico: implicações jurídicas, na esfera cível | Siqueira, Pedro Junio Moreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Estado de calamidade impactos econômicos e jurídicos | Morais, Ian Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Estupro virtual de vulnerável absoluto e ausência de tipificação na legislação penal brasileira | Gomes, Vitória Maulaes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Evolução constitucional do direito ao voto, no Brasil | Anjos, Gustavo Cabral dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Fundos de investimento imobiliário (fiis) e desenvolvimento urbano | Gonçalves, Thiago Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental? | Soares, Luiz Fernando Avila de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Os impactos ocasionados no contexto da pandemia do Covid-19 nos contratos de locação imobiliária | Sousa, Iury Naziasene de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A incluência da mídia no julgamento de açõe penais de grande repercussão no brasil | Gomes, Lorena Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A iniciativa popular como meio de enfrentamento à crise representativa na democracia brasileira | Machado, Emanuelle Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Inquérito policial: um análise do processo de mitigação de sua característica inquisitiva | Siqueira, Amanda Evangelista Do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Intervenção do estado na propriedade privada: limitação administrativa | Queiroz, Júlio Caetano Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Inventário e testamento extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Elenir Silva De | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociais | Mendes, Vitória de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |