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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mar-2021 | Aborto, uma questão social: direito de escolha ou crime? | Santos, Luíza Renovato dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | Assédio moral: o suplício dos trabalhadores bancários através da cobrança de metas abusivas | Carvalho, João Paulo Landim de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco | Souza, John Lenon Silva de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Crimes dolosos contra a vida: o júri como direito e garantia fundamental | Castro, Maria Júlia Mariano da Costa Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Critérios para aprovação do plano de recuperação judicial e seus efeitos nos direitos trabalhistas | Nascimento, Allyson Gabriel Almeida do | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direito das startups no Brasil | Venâncio, Marco Túlio Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamento | Silva, Natália Domanski | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Dos direitos dos animais: abandono e maus-tratos | Ribeiro, Ana Paula Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Dos direitos dos animais: abandono e maus-tratos | Ribeiro, Ana Paula Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A efetividade dos aparatos policiais e jurídicos brasileiros no enfrentamento ao tráfico de pessoas | Mees, Ana Carolina Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A empresa simples de crédito e sua conveniência durante e após a pandemia | Abreu, Jonas Pádua de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura | Barros, Beatriz Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Erro médico na cirurgia plástica: a responsabilidade civil por dano estético | Elias, Amanda Melo de Resende Abrahão | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Estatuto do desarmamento: polêmicas a respeito de sua eficácia frente aos índices de criminalidade | Freitas, Diêgo Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Fraude ao direito de meação no tocante à dissolução do matrimônio | Vilela, Vinícius Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Homeschooling no Brasil e no direito comparado | Mendonca, Maria Barbara Fagundes Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A influência do Islã na visão muçulmana de direitos humanos e a constituição da declaração de Cairo de 1990 | Gonzaga, Giovana Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças | Monteiro, Diego Alvarenga Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020 | Benício, Renata Parente | Trabalho de Conclusão de Curso |