| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2024 | O acordo de não persecução penal em crimes culposos com resultado violento | Lamoünier, Ana Júlia Alves Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2024 | A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A MULHERES TRANSEXUAIS | Guimarães, Jhennifer Alice Honório | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Audiência de retratação em casos de violência doméstica: análise do artigo 16 da lei n. 11.340/2006 | Silva, Nathália Martins Pimentel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2024 | A descriminalização da maconha e posicionamento do STF: o debate sobre a lei 11.343/2006 | Leao, Lorena Cristina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606 | Sardinha, Edson Luis da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | O direito da pessoa com transtorno do espectro autista (tea) a luz da legislação brasileira | Maués, Gabrielle Rohan | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | A evolução dos instrumentos de combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro: análise do ordenamento vigente | Caetano, Lara Luiza Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | A ineficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Menha: uma análise acerca da aplicabilidade prática | Silva, Ana Carolina Borges da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2024 | A influência da mídia no processo penal brasileiro: impactos e reflexos na justiça criminal | Salvador, Letícia Sales de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | As modalidades de testamento e o direito do herdeiro | Fujioka, Yasmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Síndrome da alienação parental e a subjetividade do dano moral no âmbito familiar | Barco, Nicolle Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
