Navegando por Assunto Legislação

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2022Serial killer no contexto jurídico do sistema penal brasileiroMatias, Gabriela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2023Somos todas filhas de MariaDias, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?Souza, Isabela Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualCabral, Rayssa SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externoNovato, Carla FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Uberização do trabalho: relação de emprego e subordinação algorítmicaOliveira, Jéssica Mota deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A “UBERIZAÇÃO” E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAPaxeco, Karine França da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Uso e porte de armasCosta, Gustavo Pereira Macêdo daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Viabilidade da descentralização de licenciamento ambiental, atribuindo as competências ao munícipio de Ouro Verde de GoiásRezende, Gustavo Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Violação aos direitos fundamentais da mulher: violência obstétricaFaria, Maria Clara PierreTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítimaSouza, Ricardo Gabriel de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚ-BLICAS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL, PARTO E PUERPERALNeves, Lila Bispo dasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídicoCosta, Drielly GomesTrabalho de Conclusão de Curso