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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81Oliveira, Dhara SabinoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambientalRodrigues, Isadora Soares CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismoLima, Nilton Neto CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Direito digital e os desafios da liberdade de expressãoSilveira, Gabriel Marinho Luz da MataTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrárioSantos, Ana Laura Diniz dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídicaGonçalves, Natália da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratualCosta, Iago CruzTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A holding como forma de planejamento sucessórioRezende, Eduarda Mendonça Siqueira BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do CoronavírusAraujo, Rita de Cássia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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