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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2020A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipalSantos, Bárbara Tonhá dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Os efeitos da reforma da previdência no BrasilLuz, Leonardo Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O instituto da coparentalidade e sua correlação com a família modernaPinto, Eden Haryson SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Vulnerabilidade digital e a proteção do indivíduoOliveira, Bruno Henrique Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero?Marques, Rafaela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmaçãoFreitas, Monnalyza Sodré deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei geral de proteção de dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensinoSousa, Sérgio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população?Borges, Sarah de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A ineficácia do estatuto de defesa do torcedor como instrumento jurídico no combate à violência nos estádios brasileirosLemes, Thiago Antônio PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Envolvimento sustentável e direito ambientalSantana, Pâmela FialhoTrabalho de Conclusão de Curso