PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS
Autor(es): ANTÔNIO PIMENTEL LEMES, THIAGO
Primeiro Orientador: TAVARES NETO, JOSÉ QUERINO
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Saraiva Silva, Eufrosina
Resumo: Através da análise dos instrumentos jurídicos atuais e de trabalhos científicos relacionados, este trabalho teve como foco analisar os instrumentos jurídicos no combate a violência nos estádios brasileiros, com ênfase no futebol. Instrumentos jurídicos estes que buscam reduzir os casos de violência que são ocasionados pelos seus torcedores. Para tanto, estudou-se a partir do pressuposto que de que o questionamento sobre a violência relacionada ao futebol e o seu combate não pode ser analisado senão mediante ampla leitura que contemple não somente o esporte em si mas também fatores sociais, econômicos e históricos. Analisou-se o surgimento do futebol no Brasil, o surgimento das torcidas e a velha relação do esporte com a violência. Além disso, examinou-se em detalhe o Estatuto do Torcedor e a sua aplicação. Conclui-se que a política de segurança – em especial a criminal – reativa aos estádios de futebol deve ser concebida como integrante de uma ampla política social, aberta à problematização de suas consequências nos variados segmentos de nossa sociedade, e que toda a sociedade alinhe seus pensamentos para que busque encontrar melhorias nos instrumentos jurídicos já existentes para que possa ter uma queda no numero de eventos violentos ligados ao esporte. É importante lembrar que buscou-se a valorização do torcedor, a descriminalização das torcidas organizadas e a punição de quem prática o ato violento.
Palavras-chave: torcedor; violência; estádio.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/297
Data do documento: 2-Dez-2020
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