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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADEFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO NO ÂMBITO INTERNACIONAL OS DIREITOS DA MULHER A PROTEÇÃO NO CASAMENTO INTERNACIONALMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO NA DEMANDA PROCESSUAL PENAL “E AS MUDANÇAS NO PROCESSO COM A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE”Lima, Igor Gabriel Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS IMPACTOS SOFRIDOS DURANTE O DECRETO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ASPECTOS GERAIS, PRINCÍPIOS E NOVAS PROVIDÊNCIASSilva, Diuly Caliny daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANAAraújo, Lucas PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UM INSTRUMENTO DE DEFESA NA LEI 6.830/80Borges, Viviane Gomes PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020O ESTADO BRASILEIRO E SUAS VIAS DE FAZER MORRERSilva, Julyene Fidelis daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PENA NO BRASIL – O falido cárcere nacionalBezerra, Pedro Paulo DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A TRANSNACIONALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO AMEAÇA À AMÉRICA DO SULCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso