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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2020A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionaisBONFIM, THAÍS CARVALHOTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A violação da dignidade da pessoa humana no transporte público de GoiâniaALVES, SAMUEL GUSTAVO ROSATrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade?OLIVEIRA, SARAH SANTOS DETrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciárioBARROS, VANESSA RÂNIA DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A crise no sistema penitenciário brasileiroSILVA, VÍTOR RODOVALHOTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporâneaHenrique, Lucas Vinícius PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júriRibeiro, Lucas de Jesus GomesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020As dificuldades para legitimidade da barriga de aluguel ou barriga solidária: inclusão de família homossexuais e heterossexuais impossibilitadas de gerar vidaNeves, Kassia Correia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Direito sucessório na multiparentalidadeLIMA, LIGIANI OLIVEIRA DETrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Violência sexual intrafamiliar e a alienação parentalOliveira, Rafaella Borges deTrabalho de Conclusão de Curso