Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 35.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2023Coparentalidade após o divórcioVasconcelos, Amanda PeresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitaçãoMatos, Jackelyne JacinoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasDeus, Jorge Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023O arquivamento do inquérito policial por indícios insuficientes de autoria nos crimes de homicídio no Estado de GoiásFrazão, Letícia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023O sistema de justiça criminal no tratamento de violência doméstica contra as mulheresSilva, Isabella Lais Stival daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O impacto do isolamento social durante a pandemia de Covid-19: violência contra a mulher no BrasilSantana, Beatriz de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerceAraújo, Vinícius FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19Silva, MéllanieTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiroDuque, Jaqueline Kenedy LuizTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Direitos do consumidor nas compras de internetMoura, Lucas EduardoTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada