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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superioresFerreira, Jhiovana Raphaela JustinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superioresFerreira, Jhiovana Raphaela JustinoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexualSouza, Gisele Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento socialSilva, Geovana Lissa LopesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humanaAmaral, Renan OdaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Rafael Valadares Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Violência contra a mulher: legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitudePeixoto, Giovana MamedeTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.775/1996Tocantins, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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