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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Nov-2020OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS TIPOS DE GUARDA NO BRASILSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADEFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS IMPACTOS SOFRIDOS DURANTE O DECRETO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ASPECTOS GERAIS, PRINCÍPIOS E NOVAS PROVIDÊNCIASSilva, Diuly Caliny daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO NO ÂMBITO INTERNACIONAL OS DIREITOS DA MULHER A PROTEÇÃO NO CASAMENTO INTERNACIONALMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020DIREITO BRASILEIRO COMPARADO COM O DIREITO JAPONÊS COM FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESousa, Isabela Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA SOB A PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIARezende, Heloisa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO NA DEMANDA PROCESSUAL PENAL “E AS MUDANÇAS NO PROCESSO COM A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE”Lima, Igor Gabriel Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANAAraújo, Lucas PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO CONTEXTO DOS CRIMES HEDIONDOSCanedo, Ricardo AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020SISTEMA CARCERÁRIO E SUA EXECUÇÃO PENALOliveira, Renan Lima deTrabalho de Conclusão de Curso