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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jan-2020A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro.Macedo, André de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizado.Mendonça, Yago BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O mito da ressocialização e a situação vivenciada pela população carcerária brasileira.Parrião, Bruna IeuxinoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infrator.Leal, Mariana Elyzabeth de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade.Araújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito.Macedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: a necessidade da criação de uma lei específica.Stersi, Letícia PinhaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parental.Gonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacionalCardoso Junior, Edenildo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da Lei de Anistia.Cantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso