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Título
Autor(es)
Tipo
31-Mai-2021
Lei n°14.020: o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda pós – pandemia
Franco, Whayster Junior
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídico
Junqueira, Gabriel Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químico
Costa, Thiago Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no Brasil
Gomes, Roberto Junio Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
A relação das omissões legislativas frente à garantia de direitos fundamentais
Souza, Suene Alves Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidade
Freire, Maria Cecília Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no Brasil
Silva, Maria Eduarda de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
Escritura pública como excepcional segurança do negócio
Cardoso Filho, Ranier Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infrator
Rocha, Paulo Henrique Nunes Braz
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020
Dias, Ana Luiza
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autoria
12
Amado, Marisvaldo Cortez
3
Valverde, Isabel Duarte
2
Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
2
Dias, Ana Luiza
2
Oliveira, Larissa Machado Elias de
2
Pires, Karla Beatriz Nascimento
2
Prado, Ana Carolina de Paula
2
Santos, Amanda Vitória Ferreira dos
2
Santos, Nivaldo dos
2
Vieira Junior, Altamir Rodrigues
.
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Assunto
3
Sistema prisional
2
Agressões
2
Aplicabilidade
2
Autoridade policial
2
Crise
2
Direito do trabalho
2
Direito penal
2
Imputabilidade
2
Lei 11.340/2006
2
Lei de execução penal
.
próximo >
Áreas de conhecimento
32
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Autor
2
Dias, Ana Luiza
2
Prado, Ana Carolina de Paula
2
Santos, Amanda Vitória Ferreira dos
1
Alves, Lavínia Lyssa de Souza
1
Amorim, Luan Augusto de Bessa
1
Barros, Lucas Chuc Gomes de
1
Calaça, João Victor Fleury
1
Cardoso Filho, Ranier Nunes
1
Costa, Thiago Nunes
1
Estrela, Waldemberg Filho de Sá
.
próximo >