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Resultado 121-130 de 145.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022Custeio previdenciário a ameaça do envelhecimento populacional ao regime solidário de repartição simplesBrito, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estávelRezende, Karitta AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Análise do acesso ao direito e a justiça no Brasil: direito humano a compreensãoPessoa, Frederico BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A inconstitucionalidade da súmula 231 – STJ: consequência na individualização da penaBelo, Suriany Henrique FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A tributação dos criptoativos à luz do ordenamento jurídico tributário brasileiroSilva, Lara Beatriz BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Crimes cibernéticos e a legislação penal brasileiraNunes, Deborah BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Direito de acesso e proteção de dados pessoais Intersecção entre as leis nº 12.527/2011 e 13.709/2018Nunes, Hadênio LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da Lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalhoGarcia, Pedro Vieira JanuárioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Medidas atípicas no processo de execução civilGomes, Clara LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiroSoares Filho, Thiago BalestraTrabalho de Conclusão de Curso

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