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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2020Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporâneaHenrique, Lucas Vinícius PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados?Martins, Isabella TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estéticoSantos, Fernanda Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020(In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangueOliveira, Lucas Pazoline Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A maioridade penalCosta Junior, FabricioTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Assédio moral no trabalho: sua relação com os distúrbios mentaisGuimarães, MateusTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O aborto frente ao direito a vida: uma análise sob a ótica da moral e do direitoPacheco Júnior, Jaci AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismoCardoso, Lorrane Heloá MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerânciaOliveira, Any Carolina Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso

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