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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2022Responsabilidade civil por abandono afetivo breves consideraçõesPaiva, Hérika Bertim deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Abandono afetivo parentalRodrigues, Ana Caroline da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A aplicabilidade da prisão preventiva decretada de ofício no contexto da Lei Maria da Penha à luz do sistema acusatórioSilva Neto, Nelson Augusto daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19Vitor, Álvaro NegreirosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei Geral de Proteção de Dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensinoSousa, Sérgio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Violência doméstica na pandemia à luz do código penal e da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 breves considerações acerca das proteções legaisPimentel, Henrique Alves da Silva FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Acidente de trânsito: dolo eventual ou culpa conscienteSousa, Yan Batista de Mendonça eTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiçaRibeiro, Maria Clara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho: teletrabalho, uma nova reorganização do trabalhoRaupp, Marjorie AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998Fonseca, Milena Ulisses de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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