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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O QUANTUM INDENIZATÓRIO - AFERIÇÃO DO QUANTUM E FINALIDADES DA REPARAÇÃOOliveira, Daniel Mendonça De PinaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIASantos, Isabel Cristina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DOS ORGANISMOS E TRATADOS INTERNACIONAISMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANAFerreira, Rayanne AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020ESTADO, POLÍCIA PENAL E O APENADOXavier, Fabio FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A RECUSA EM REALIZAR O TESTE DO BAFÔMETRO E O PRINCÍPIO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO.Corrêa, João Victor BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A TUTELA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E A CONDIÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIODomingues, Thalya Samara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUALMachado, Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020LEI DO FEMINICÍDIO E A PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIANascimento, Jessika ClementinoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020CORTE ARBITRAL: EFICÁCIA, APLICAÇÃO EM CONTRATOS DE ADESÃO E CONSUMERISTAS E A RELAÇÃO COM A NOVA ACEPÇÃO AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇAFernandes, Gabriel de Castro BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso