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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2022Erro médico: implicações jurídicas, na esfera cívelSiqueira, Pedro Junio Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do direito brasileiroMaciel, Fernanda Artiaga DiasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Princípio da co-culpabillidade no direito brasileiroCorreia Neto, João OmarTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022União homofetiva e a omissão legislativa no BrasilGea, Arthur HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A liberdade de expressão e a disseminação de fake news pelas plataformas digitaisBerquó, Carla Fleury Santana LealTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociaisMendes, Vitória de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A legitimação do direito à moradia nas hipóteses de ocupação irregular em área públicaTomé, Rubynéia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Violência física e verbal contra o cônjuge: danos psicológicos e implicações jurídicasLeonardo, Katia Sirlene MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Tráfico internacional de pessoas: enfrentamento à luz do ordenamento jurídico brasileiroSalgado, Guilherme dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamentalRibeiro, Vitor Hugo de SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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