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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4444
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do direito brasileiro |
Autor(es): | Maciel, Fernanda Artiaga Dias |
Primeiro Orientador: | Gonzaga, Fausto Mendanha |
metadata.dc.contributor.referee1: | Calaça, Gabriella Luccianni Morais Souza |
Resumo: | O presente artigo abordou o fenômeno da multiparentalidade e seus efeitos no Direito brasileiro, tanto na área do Direito de Família, quanto no Direito das Sucessões. O Instituto Família foi analisado e conceituado pela óptica do Direito brasileiro, discorrendo sobre a sua evolução e da surgente necessidade de tal fenômeno ser devidamente disciplicado. As diretrizes aqui apresentadas foram baseadas na Constituição Federal, no Código Civil brasileiro, em Doutrinas e em Jurisprudências, por meio do método bibliográfico |
Palavras-chave: | Multiparentalidade Efeitos jurídicos |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4444 |
Data do documento: | 8-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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FERNANDA ARTIAGA DIAS MACIEL - A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO.pdf | 282,44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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