PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMaciel, Fernanda Artiaga Diaspt_BR
dc.date.accessioned2022-06-28T19:21:17Z-
dc.date.available2022-06-28T19:21:17Z-
dc.date.issued2022-06-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4444-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMultiparentalidadept_BR
dc.subjectEfeitos jurídicospt_BR
dc.titleA multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do direito brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee1Calaça, Gabriella Luccianni Morais Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1690932894998184pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo abordou o fenômeno da multiparentalidade e seus efeitos no Direito brasileiro, tanto na área do Direito de Família, quanto no Direito das Sucessões. O Instituto Família foi analisado e conceituado pela óptica do Direito brasileiro, discorrendo sobre a sua evolução e da surgente necessidade de tal fenômeno ser devidamente disciplicado. As diretrizes aqui apresentadas foram baseadas na Constituição Federal, no Código Civil brasileiro, em Doutrinas e em Jurisprudências, por meio do método bibliográficopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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