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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2022Crimes contra a dignidade sexual praticados no âmbito das unidades de terapia intensivaLeite, Rebeca LeopoldinoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Administração pública e seus mecanismos anticorrupçãoPaiva, Marcello Alexandre Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental?Soares, Luiz Fernando Avila de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A religião como instrumento de cooperação no processo de ressocialização de apenadosLeal, Luana FariaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A penhora de criptomoedas no processo de execuçãoOliveira, Júlia Alves Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execuçãoBalbino, Elisa FriaçaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito a privacidadeBrandão, Gabriel Fucciolo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Conflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizadorSousa, Gabriel Ferraz de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Os impactos ocasionados no contexto da pandemia do Covid-19 nos contratos de locação imobiliáriaSousa, Iury Naziasene deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Evolução constitucional do direito ao voto, no BrasilAnjos, Gustavo Cabral dosTrabalho de Conclusão de Curso

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