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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2023Relações afetivas contemporâneas: suas implicações jurídicas e sociais sob a ótica da modernidade líquidaParreira Filho, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2023Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debateCamargo, Roberta MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Presídios privatizados: a melhora exponencial no cumprimento dos direitos humanos do apenadoMeneses, Victor Gabriel Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023A falência do sistema prisional brasileiro: princípio da dignidade da pessoa humanaSantos, Yasmin Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2023O contrato de trabalho intermitente e seus efeitos nas relações trabalhistasAmorim, Isadora CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A irremissível contraposição entre o caráter preventivo e ressocializador das penas privativas de liberdade e o desenvolvimento econômico dependente do BrasilSiqueira, Guilherme TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedorVale, João Victor da Veiga RodarteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Aposentadoria especial: caracterização e atualizações da Emenda Constitucional n. 103/2019Capatti, Lorrainy de Faria PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Trabalho análogo a escravidão versando sobre a precariedade do trabalho ruralCarrias, Kallytha SobrinhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Cannabis uma abordagem acerca da legalização, uso medicinal e políticas públicasAbba, Thiago SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso