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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2021Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do BrasilBisinotto, Morales BassoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O registro do ingresso policial em domicílio no HC 598.051 do STJ e o sistema de bodycamOliveira, Elviosllainy Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penalResende, Brunna Tiago deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulherOliveira, Joyce Maria Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitosSantos, Lucas Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Entraves do acesso à justiça e aos direitos: complexidade e abundância dos textos jurídicosCordeiro, Matheus Felipe SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessõesSilva, Lattoya PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A omissão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a pandemia da Covid-19Marinho, Anna Luiza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A eutanásia para os casos de Alzheimer em estágio inicial: o direito a própria morte enquanto ser pensante segundo DescartesCamargo, Jaqueline PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A Defensoria Pública como instituição permanente e garantidora do acesso à justiça: dificuldades e caminhos para efetivar a assistência jurídica aos apenados do regime fechado do complexo prisional de Aparecida de GoiâniaAlmeida, Ryani Santos deTrabalho de Conclusão de Curso

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