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Resultado 2211-2220 de 3732.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2021Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicosBarros, Gyovanna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Foro privilegiadoOliveira, Vinicius Guilherme Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Filiação socioafetiva: implicações no direito civilDigues, Alecsia CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Força normativa do direito internacional: direito fundamental à saúde em tempos de pandemia do Covid-19Mattos, Iasmin Pereira Castelo Branco deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanhaLobo, Alex SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanhaLobo, Alex SousaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Gestão de custos: aplicação em uma clínica de hemodiáliseFernandes, Taisa de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SERoldão, Paulo Fernando Alves de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19Vitor, Álvaro NegreirosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminaçãoReis, Bruno Nonato Tavares MirandaTrabalho de Conclusão de Curso

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