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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOCosta Júnior, Paulo Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020LEI SECA Nº 12.760/12: OS EFEITOS JURÍDICOS E SUAS ALTERAÇÕESDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO EM FACE DO PSICOPATADE PAULA, BRENDATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIOMENESES, ANA VICTORIATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020AGENTES DIPLOMÁTICOS FUNÇÕES, PRERROGATIVAS E A JURISDIÇÃO EM CASOS ILÍCITOS-Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSASCARVALHO, ARTHURTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A EVOLUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 574.706CARVALHO, CAIOTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ABANDONO AFETIVO INVERSO - CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A POSSIBILIDADE DE OBTER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CONTEXTO FAMILIARSOUSA, LUCIVANATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, RAZÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA - POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇAPÓVOA, MÁRJORIETrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS FRENTE A PROTEÇÃO DO DIREITO DO IDOSO, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA (2019 A 2020)COSTA, GABRIELTrabalho de Conclusão de Curso