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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2021O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no BrasilMargioti, Júlia TorresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTSCardoso, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e abertoSilva, Jefferson Bento Oscar daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A crise da execução penal no Brasil: a ideia da ressocializaçãoMartins, Amanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A ressocialização do preso perante a lei de execução penal brasileiraFernandes, Augusto BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgênciasBernardes, Letícia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo CivilTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Tributação e economia digital: a (in) constitucionalidade da incidência de ISSQN ou ICMS a NETFLIXMariano, Ana Júlia SandesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Reforma agrária e função social da terraSignates, Nayane Ferreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheresRodrigues, Zanna Franciele de Araujo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso

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