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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020ENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITO AMBIENTALFIALHO SANTANA, PÂMELATrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020MECANISMOS EXTERNOS CAPITÃES DE AREIA À LUZ DO ECAMAGALHÃES MAGRINI, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS BRASILEIROSANTÔNIO PIMENTEL LEMES, THIAGOTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020PROCESSO ARBITRAL E SUA EFICÁCIARIBEIRO DE SÁ, SAIMONTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Da Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigenteCastro, Ludmilla GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Raiany Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A Sucessão nos diferentes regimes de bens no casamento e na União EstávelCaixeta, Raquel AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: EFEITOS JURÍDICOS DA LEI 12.846/2013Cunha Neto, João Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Análise da Usucapião Extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro AtualFenelon, Rafaela LageTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020O Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho e à Exploração Sexual Infantil em GoiásBarreto, Luisa Mariano MachadoTrabalho de Conclusão de Curso