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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020A EVOLUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 574.706CARVALHO, CAIOTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ABANDONO AFETIVO INVERSO - CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A POSSIBILIDADE DE OBTER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CONTEXTO FAMILIARSOUSA, LUCIVANATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, RAZÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA - POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇAPÓVOA, MÁRJORIETrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS FRENTE A PROTEÇÃO DO DIREITO DO IDOSO, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA (2019 A 2020)COSTA, GABRIELTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS GARANTIAS FUNDAMENTAISNOLETO, DANIELTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A MAIORIDADE PENALCOSTA JUNIOR, FABRICIOTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020EUTANÁSIA X DIREITO PENAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANADOS SANTOS, ROSANGELATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O RACISMO NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIROPEREIRA, FELIPETrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020POLÍTICAS PÚBLICAS, O ESPORTE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL - uma análise do incentivo de programas federais.VILELA, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO - UMA QUESTÃO SOCIAL E LEGALGLÉRIA JÚNIOR, SAMUELTrabalho de Conclusão de Curso