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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2021A justiça penal brasileira e o comportamento psicopáticoAlves, Izadora CandidoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animaisMesquita, Bárbara Elias A. de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A progressão do regime prisional no BrasilCartaxo, Brunno Uynter de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Crimes contra a administração pública: a materialização delitiva na esfera político-administrativa brasileiraFerreira, José AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O uso das excludentes de ilicitude na atuação do policial militarJoaquim, Alessandro SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Estudo do regime jurídico de START UPS e a prática do conceito de ESGPereira, Luiz Otávio Soares Carvalho SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A relação da indústria pornográfica com os crimes contra a dignidade sexual em mulheresAntoniosi, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A pessoa jurídica e a colação de bensLeite, Lucas Gabriel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militaresBorges, Gabriela Martins AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadãoBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso