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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parental.Gonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Programas de intervenção e medidas judiciais socioeducativas no combate à violência contra a mulher: uma análise dos grupos reflexivosLourenço, Andressa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais?Almeida, Felipe Lindemberg dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jan-2020A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro.Macedo, André de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Dever de cuidado: causas e consequências do abandono afetivoCampos, Amanda DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A lei maria da penha e o acesso à justiça: da necessidade de implementação de políticas públicas de proteção e prevenção da violência contra mulherMatta, Izabella Abreu daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade.Araújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: a necessidade da criação de uma lei específica.Stersi, Letícia PinhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gênero.Lopes, Tatiane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso