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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2022"Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativaOliveira, Yohan Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Violência contra a mulher: efetividade da assistência a ela conferidaCerejeiro, Gabriella Correia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Cibercrimes: a vulnerabilidade dos usuáriosLima, Milena Angela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Violência obstétrica sob uma perspectiva dos acórdãos do STF e STJSantos, Mirely de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenadoMoreira Neto, NereuTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Holding familiar: as vantagens deste método de sucessãoCanhete, Julia RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Fazenda Pública na recuperação judicial: a transação individual como instrumento de negociação entre a Fazenda Pública e o contribuinteFerreira, Nathalia Cristielly MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúdeTavares Neto, Odilon ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A ação de despejo e o direito à moradia em tempos de pandemia: a luz da Lei nº 14.216/2021Mascarenhas, Isabela CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudenciais em seus 15 anos de vigênciaSilva, Fabiane Santos eTrabalho de Conclusão de Curso

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