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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2021Alienação parental e a lei da guarda compartilhada como forma de minimizar seus efeitosGondim, Isabela GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2021A concessão indiscriminada de posse e porte de arma de fogo pelo decreto n. 9.846/19Vieira, Alexandre Augusto RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022LGPD na proteção de dados dos clientes de automação: responsabilidade das empresas nas hipóteses de vazamento de dadosSousa, Iago Carvalhedo deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e socialLeite, Pedro Inacio BezeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade ante aos princípios da reserva do possível, do mínimo existencial e da vedação ao retrocessoCosta, Maria Eduarda MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Livramento condicional: uma análise da sua aplicabilidade e seus efeitosMelo, Anna Carolina AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Aspectos jurídicos da tutela compartilhada de animais domésticosBoaventura, Juliana TelesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A aplicação da multiparentalidade no caso concreto: uma análise dos efeitos jurídicos no direito de famíliaCaser, Isabella GomesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimatoBrandão, Ana Carolina de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Direito das startups: uma análise jurídica de startups e do financiamento destasCunha, Giordano Lisita Mello eTrabalho de Conclusão de Curso

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