Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 91-100 de 128.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2023A atual responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador frente aos acidentes de trabalho no Brasil.Martins, Matheus Hamu Bandeira CastroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A lei 13.509/2017 e o caso Klara CastanhoSousa, Letícia Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitosNascimento, Mariana GomesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020Vilela, João Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Busca e apreensão domiciliar em crimes permanentes: inviolabilidade domiciliar e o acesso da políciaAlves, Hytallo Nathan FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Assédio moral no ambiente de trabalho doméstico: dificuldade probatóriaOliveira, Jadson Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A união estável e as garantias patrimoniais dos companheirosCavalcante, Carlos Alessandro BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Violência sexual contra mulheres e a culpabilização da vítimaFrança, Lucas DoudementTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A discussão sobre a constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF (conselho administrativo de recursos fiscais)Miranda, Fábio CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Vulnerabilidade social e a política de assistência social: a realidade da população em risco socialSantos, Amenilde RochaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada