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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2023A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitosNascimento, Mariana GomesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020Vilela, João Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Busca e apreensão domiciliar em crimes permanentes: inviolabilidade domiciliar e o acesso da políciaAlves, Hytallo Nathan FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Assédio moral no ambiente de trabalho doméstico: dificuldade probatóriaOliveira, Jadson Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A união estável e as garantias patrimoniais dos companheirosCavalcante, Carlos Alessandro BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Violência sexual contra mulheres e a culpabilização da vítimaFrança, Lucas DoudementTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A discussão sobre a constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF (conselho administrativo de recursos fiscais)Miranda, Fábio CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Vulnerabilidade social e a política de assistência social: a realidade da população em risco socialSantos, Amenilde RochaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEBernardes, Sarah Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: A CHEGADA DA SAF NO FUTEBOL BRASILEIRO E AS REFLEXÕES SOBRE AS RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL POR OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELO CLUBE ORIGINALLacerda, Malthus MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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