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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2020A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020)Costa, Gabriel SalesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da penaAquino, João Pedro França SeverinoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemiaNascente, Sarah AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A Lei dos Crimes Hediondos e as alterações nela realizadas pelo Pacote AnticrimeBueno, Arthur Luis Martini de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Lei n. 13.964/2019 e as inovações trazidas em relação ao instituto da colaboração premiadaQueiroz, Elton Jones SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de JustiçaVasconcelos, Joyce Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Lei Maria da Penha nº 11.340/2006: um estudo sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e a efetividade da lei no contexto da pandemia da Covid-19Sousa, Dayanne Abadia deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Os divórcios litigiosos e a alienação parentalLima, André Luiz BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Análise jurídica sobre a nocividade dos agrotóxicos no Estado de GoiásMendonça, Amanda Catarine RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Violência sexual intrafamiliar e a alienação parentalOliveira, Rafaella Borges deTrabalho de Conclusão de Curso

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