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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2021Violência obstétrica: uma violação de direitosCosta, Nayara Fernanda TeodoroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletivaGuimarães, Luiz Felipe SenaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020O estado brasileiro e suas vias de fazer morrerSilva, Julyene Fidelis daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Amanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: a situação brasileira, especialmente de meninasAlmeida, Geovanna Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminalSilva, Jheniffer dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Direito digital: a nova era dos dados e da privacidadeGuimarães, Marcelo CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A eficácia da lei perante o crime de homicídio de grande repercussão na sociedadeMota, Brenna Isabella Alves KunertTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondosCanedo, Ricardo AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Sistema carcerário e sua execução penalOliveira, Renan Lima deTrabalho de Conclusão de Curso

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