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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jun-2023O direito penal como ferramenta de repressão estatal: uma análise do totalitarismo e suas consequências penaisLoureiro, José Alberto PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023O direito fundamental à saúde: a judicialização como meio para efetividade do acesso à saúde pela coletividadeZoni, Mariah LabrunaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?Souza, Isabela Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da penaAquino, João Pedro França SeverinoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A era do biopoder: uma análise Foucaultiana sobre a prisão e a sujeição dos corpos encarceradosReis, Rafaela Caroline Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrialSousa, Jhennyfer GontijoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do paísZuppani, Vitor CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Como as decisões judiciais tem sido influenciadas pela moral e se esquecidas do direitoBorges, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023As custas iniciais como limitação ao acesso à justiçaValadão, Luis FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Alienação parental durante o período da pandemia causada pela Covid-19 nos Estados de Goiás e São PauloBarros, Jhenifer Rosa PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso

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