Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Como as decisões judiciais tem sido influenciadas pela moral e se esquecidas do direito
Autor(es):	Borges, Gabriel Teixeira
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis
Resumo:	A presente pesquisa tem como objeto central analisar como as decisões judiciais têm sido influenciadas pela Moral e se esquecidas do Direito, passo outro os objetivos específicos são o conceito de Moral e Direito, como as Decisões judiciais têm utilizado ambos para sua fundamentação, bem como também quais consequências isso acarreta para o ordenamento jurídico brasileiro. O tema é de suma importância, tendo em vista, que a Moral não pode ser utilizada como fundamentação para decisões judiciais, ainda mais se esse moralismo contraria o disposto em norma legal. Diante disso, a pesquisa se valerá de pensamentos do jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen e do jurista brasileiro Lênio Streck. A pesquisa foi dividida em três capítulos principais, onde no primeiro é abordado o que é Moral e Direito, suas diferenciações e conceitos norteados através do referencial teórico já mencionado acima, por outro lado no segundo capítulo é trazido a análise de alguns casos concretos onde os juízes dos Tribunais brasileiro se pautaram nos seus viesses axiológicos para proferirem uma Decisão e por fim no terceiro capítulo é abordado as consequências que todo esse moralismo acarreta para o ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, cabe trazer que o método utilizado para elaboração de todo o trabalho e a pesquisa jurídica e a metodologia é a revisão bibliográfica, como leitura e análise de obras como “Precisamos Falar sobre Direito e Moral” (2019) e “Teoria Pura do Direito” (1998), bem como também da leitura e interpretação de textos, artigos e análise de algumas decisões Judiciais, casos, que discutam assuntos relacionados a como o Direito tem sido trocado pela Moral.
Palavras-chave:	Moral Direito Moralismo Decisão judicial
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5947
Data do documento:	23-Mai-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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