PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBorges, Gabriel Teixeirapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-26T20:37:01Z-
dc.date.available2023-06-26T20:37:01Z-
dc.date.issued2023-05-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5947-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMoralpt_BR
dc.subjectDireito-
dc.subjectMoralismo-
dc.subjectDecisão judicial-
dc.titleComo as decisões judiciais tem sido influenciadas pela moral e se esquecidas do direitopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reispt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1332052252686566pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como objeto central analisar como as decisões judiciais têm sido influenciadas pela Moral e se esquecidas do Direito, passo outro os objetivos específicos são o conceito de Moral e Direito, como as Decisões judiciais têm utilizado ambos para sua fundamentação, bem como também quais consequências isso acarreta para o ordenamento jurídico brasileiro. O tema é de suma importância, tendo em vista, que a Moral não pode ser utilizada como fundamentação para decisões judiciais, ainda mais se esse moralismo contraria o disposto em norma legal. Diante disso, a pesquisa se valerá de pensamentos do jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen e do jurista brasileiro Lênio Streck. A pesquisa foi dividida em três capítulos principais, onde no primeiro é abordado o que é Moral e Direito, suas diferenciações e conceitos norteados através do referencial teórico já mencionado acima, por outro lado no segundo capítulo é trazido a análise de alguns casos concretos onde os juízes dos Tribunais brasileiro se pautaram nos seus viesses axiológicos para proferirem uma Decisão e por fim no terceiro capítulo é abordado as consequências que todo esse moralismo acarreta para o ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, cabe trazer que o método utilizado para elaboração de todo o trabalho e a pesquisa jurídica e a metodologia é a revisão bibliográfica, como leitura e análise de obras como “Precisamos Falar sobre Direito e Moral” (2019) e “Teoria Pura do Direito” (1998), bem como também da leitura e interpretação de textos, artigos e análise de algumas decisões Judiciais, casos, que discutam assuntos relacionados a como o Direito tem sido trocado pela Moral.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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